Maconha descriminalizada no Brasil: mito ou realidade?

A Suprema Corte Argentina descriminalizou o uso de maconha em pequena escala no mês passado, centrando o foco do combate nos traficantes e não nos usuários. A alta corte julgou inconstitucional abrir processos em casos envolvendo o consumo privado de maconha.

A medida da Corte trata de porte de drogas em pequenas quantidades, em situação sem ostentação ou risco para terceiros. Os argumentos utilizados para tirar a punição desses casos são: a proteção da intimidade e da autonomia pessoal (artigo 19 da Constituição); a necessidade de não criminalizar quem é doente e já é vítima do consumo da droga, e uma grande quantidade de tratados internacionais sobre o tema.

(Foto: Cedoc/RAC)
O ex presidente Fernando Henrique defende a descriminalização em outros países. Ele faz parte da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. Além do ex-presidente brasileiro, fazem parte da organização César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México). A Ong sugere uma revisão das políticas de repressão às drogas na América Latina, com foco em saúde pública, tratando os dependentes como pacientes e não criminosos, e investindo na prevenção voltada aos jovens, faixa etária onde há o maior número de consumidores.

Fernando Henrique explicou que a sugestão de descriminalização não significa "tolerância". "Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. Mas inúmeros estudos científicos demonstram que o dano causado por esta é similar aos do álcool e do tabaco", disse. Ele admite que o ponto é polêmico, mas defende a discussão. "Precisamos quebrar o tabu que bloqueia o debate", reforçou.

As conclusões da comissão, formada também por intelectuais e representantes de diversos setores, devem ser apresentadas na próxima reunião das Nações Unidas (ONU), em Viena, na Áustria. O encontro tem o objetivo de avaliar as políticas de drogas em todo o mundo.

No Brasil Carlos Minc (ministro do meio ambiente) também mostrou sua opinião, e em grande estilo. Dançando ao som da banda “Tribo de Jah” apoiou a descriminalização na Argentina. Em um vídeo postado no Youtube Minc começa sua fala defendendo a Amazônia, em seguida defende a descriminalização da maconha sem citar a palavra: “Outro recado. Ontem [sábado 5/9] a gente venceu, 3 a 1 na Argentina. Só que tem outro placar que a gente está perdendo da Argentina. Os juízes descriminalizaram. O usuário não é criminoso. E esse jogo a gente está perdendo aqui. Nós vamos virar esse jogo, acabar com a hipocrisia”.

Na internet blogs e sites ajudam a difundir o que a imprenssa parece tentar omitir. Como o próprio FHC disse, precisamos romper a barreira social que implica este assunto e debater a descriminalização. Se não continuaremos vendo usuários sendo tratados como marginais, enquanto vemos nossos vizinhos discutir abertamente o combate ao trafico e ajuda ao dependente.

Iniciativas como a marcha da maconha devem ser cada vez mais incentivadas, já que parece ser uma das únicas formas vistas e divulgadas pelos grandes veículos de massa. Se você é a favor da descriminalização (como eu), ou contra. Manifeste-se, mostre sua opinião. Afinal se não cobrarmos uma posição de quem supostamente está acima de nós, não teremos argumentos para cobrar ou contestar suas decisões depois.

Fonte: Revista Goma