Liberar ou não o download: dilema do MP3 ilegal volta a tirar o sono dos artistas

Polêmicas de Lily Allen e repressão à troca de arquivos racham opiniões. 'Tem uma coisa meio inconsequente na nova geração', diz Zero Quatro.

Era uma vez o Napster. Lançado em junho de 1999 por dois estudantes de computação como uma ferramenta para facilitar a busca de arquivos em formato MP3, o serviço on-line de compartilhamento de dados se tornou a principal sensação da internet naquele ano. Agitou os fãs de música, gravou de vez a palavra “download” (baixar) no vocabulário mundial e, ao mesmo tempo, acendeu o sinal de alerta de gravadoras e artistas que, de repente, viram seus fonogramas sendo trocados de um canto a outro do planeta, à velocidade de um clique e, pior, sem que os internautas pagassem nada por isso.

Uma década depois, o Napster não existe mais – foi fechado em 2001 graças a um processo movido pela RIAA (a associação de gravadoras dos EUA) e apoiado por nomes como Madonna, Dr. Dre e Metallica –, mas o fantasma do download livre, ilegal e gratuito continua a tirar o sono de uns e a encher os iPods e computadores de outros. Sem falar nos bolsos de quem “queima” (outro verbete reinventado pela geração MP3, que significa gravar os arquivos digitais em CD ou DVD) e vende os discos piratas na rua.

“Posso até parecer pedante, mas antes isso do que a demagogia rasteira que está assolando o falso debate sobre isso. Ao contrário do que estão chamando de movimento para baixar, eu preferia apostar numa alternativa como o movimento para pagar e baixar música ou música para pagar e baixar.”

O depoimento ao G1 é de Fred Zero Quatro, vocalista da banda pernambucana Mundo Livre S/A. Depois de disponibilizar faixas para download gratuito em seu site, incentivar a produção de videoclipes “genéricos” de músicas da banda feitos pelos fãs e liberar a reprodução do manifesto do mangue beat “Caranguejos com cérebro” sob uma licença alternativa de direitos autorais Creative Commons, o Zero Quatro versão 09 resolveu dar um passo atrás no discurso pró-internet.

Na última sexta-feira (18), em show em São Paulo que comemorava os 15 anos do disco “Do caos a lama”, de Chico Science & Nação Zumbi, o vocalista do Mundo Livre subiu ao palco como convidado e reforçou as críticas do cantor Jorge DuPeixe de que a internet e o download desenfreado de músicas estariam atingindo financeiramente os artistas: "Tem o virtual, mas precisa do real, e o real está aqui".

Artistas fazem dinheiro

Mas, se a fala inesperada de Zero Quatro e dos “afrociberdélicos” da Nação pode ter pego alguns fãs de supresa, a opinião parece estar ganhando força nas vozes de outros artistas que se beneficiaram da internet num passado nem tão distante. A cantora inglesa Lily Allen, frequentemente citada como um exemplo de sucesso graças à divulgação de suas músicas no site de relacionamentos MySpace, também resolveu sair recentemente em cruzada contra a pirataria de sua obra na rede.

Em resposta a um artigo que criticava uma proposta de lei que prevê a criminalização do download ilegal no Reino Unido publicado no jornal britânico “The Times” e assinado por diversos músicos, entre eles o baterista do Radiohead, Ed O’Brien, Allen partiu ao ataque daqueles que chamou de “artistas realmente ricos e bem-sucedidos”, que “fazem turnês esgotadas em estádios e têm as maiores coleções de Ferraris do mundo” – em 2007, o Radiohead liberou a íntegra de seu novo disco, “In rainbows”, em seu site para que os fãs pagassem o quanto quisessem (inclusive zero) pelo álbum, gerando críticas de que eles só o fizeram por terem uma base de fãs imensa e não precisarem do dinheiro.

“Ninguém começa sua carreira musical com Ferraris. Na verdade, você contrai uma enorme dívida com sua gravadora e passa anos trabalhando para pagá-la. Eu acabei de pagar todo o dinheiro que devia à minha gravadora [EMI]. Tenho sorte de ter tido sucesso e poder devolvê-lo, mas nem todos têm a mesma sorte”, declarou a cantora à agência EFE em recente passagem pela América do Sul.

Pressionada por internautas, que passaram a questionar suas opiniões, acusando-a inclusive de ter “pirateado” faixas de artistas consagrados nas mixtapes (coletâneas) que disponibilizava em seu site, Allen colocou um suposto ponto-final na história toda de maneira radical escrevendo em seu blog, "It’s Not Alright", na noite de quarta-feira.

“Só para vocês saberem, eu não renegociei o meu contrato com a gravadora e não tenho planos de fazer um outro disco (...) Os dias de eu fazer dinheiro gravando músicas se foram e, até onde eu sei, (nesse momento) eu não vou lucrar com a lei [do governo britânico sobre criminalização da troca de arquivos]. Exceto em vendas futuras de material previamente gravado (o que não será muito).” O blog de Allen saiu do ar horas após a publicação do post, mas as críticas dos internautas se estenderam por todo o dia seguinte.

Mudança de rumo

O grupo Featured Artists Coalition (FAC), que inclui, além do Radiohead, integrantes do Blur, do Keane e do Cornershop, também parece ter dado um passo para trás. Se antes esses artistas se posicionavam contra a proposta do governo britânico de bloquear o acesso à internet de pessoas que violarem a lei recorrentemente ao baixarem músicas de sites de compartilhamento de arquivos, agora alguns deles passaram a apoiar Lily Allen.

Na última sexta-feira (25), alguns dos membros do FAC assinaram uma declaração em suporte à cantora inglesa e também mudaram sua postura em relação à proposta do governo. Conforme reportou o semanário musical britânico "NME", o documento diz que os artista abaixo-assinados "apoiam a cantora Lily Allen ao alertar os amantes de música quanto à ameaça que o download ilegal representa à indústria".

'Fundamentalismo tecnológico'

“Tem uma coisa meio inconsequente de uma nova geração, quase que cultuando uma nova espécie de fundamentalismo tecnológico. A tecnologia é um novo deus, ainda que se tenha que sacrificar todas as cadeias produtivas [em seu nome]”, reclama Fred Zero Quatro. “No caso específico da música, por exemplo, eu não posso chegar numa feira livre e pegar quatro tomates e cinco pimentões e levar para casa. Eu vou ser acusado de ladrão – e olha que estou falando de coisas que brotam da terra. É muito doido saber que há uma consciência de sustentabilidade quando se trata da natureza, dos rios, das florestas, e que essa mesma geração não aplica esse conceito quando se trata de música, cinema, jornalismo, formação de debate. Acha que o pensamento, que a produção cultural, tem de ser necessariamente compartilhado.”

Mas, atualmente, nem a opinião é compartilhada pelos colegas de profissão. “Não acho que [a troca de músicas] seja algo contra o que você possa lutar. A tecnologia avança e isso vai acontecer de qualquer jeito. Música sempre foi algo feito para ser compartilhado com as pessoas: ‘Ei, escute isso aqui, é ótimo’, ou ‘Pegue essa’. Não tenho problemas com isso”, defende Chino Moreno, vocalista da banda de metal norte-americana Deftones, em entrevista por telefone ao G1.

“É óbvio que [o download ilegal dos discos do Deftones] me afeta financeiramente. Para as pessoas que têm a minha profissão, é preciso ficar em turnê para poder pagar as contas, entende? Não posso mais acreditar que é só fazer o disco, lançar e tirar dinheiro daí. Tenho de fazer shows o tempo todo”, lembra Moreno, que já teve ao menos três de seus cinco álbuns listados entre os top 10 de vendas da revista “Billboard” e que virá a São Paulo em novembro para se apresentar no festival Maquinaria.

Parceiro de Jorge DuPeixe na Nação Zumbi, o guitarrista Lúcio Maia também não concorda que os downloads estejam necessariamente afundando o grupo. “Tem essa condição de o cara não comprar o disco, mas ele baixa. Aquilo não traz um benefício fonográfico grande para a banda, mas traz um benefício ao vivo muito grande. Ele não comprou o disco, mas sabe cantar e vai para o show”, defende.

'Assunto delicado'

Fato indiscutível é que, depois dos episódios do Metallica brigando com seu público dez anos atrás e, agora, Lily Allen recebendo uma chuva de críticas por reclamar da pirataria on-line, poucos artistas querem se indispor com seu fãs – mesmo aqueles que, entre um download ilegal e outro, ainda pagam algumas dezenas senão centenas de dólares ou reais e lotam estádios para vê-los se apresentar.

“O assunto é muito delicado”, relativiza o titã Charles Gavin. “É preciso que o internauta entenda que músicos, produtores e técnicos dependem dessa receita para viver. É o trabalho de muita gente. Acho que a comunidade que baixa músicas pela internet faz isso muito mais por uma atitude política. Já houve muito abuso de poder econômico da indústria fonográfica há um tempo, principalmente nos EUA, onde até fãs, pessoas comuns, foram processadas. É uma questão que precisa ser discutida, mas acho que uma resolução razoável vai demorar a surgir”, diz o baterista.

O futuro é duvidoso mesmo para aqueles que só há pouco chegaram – com uma ajuda e tanto da internet – ao clube dos que querem sobreviver fazendo música, como Maurício Vieira, da banda de pop rock Glória. “Acho que o pessoal não pode perder essa coisa que já se está perdendo que é comprar o CD. O download remunerado também é superlegal. É uma forma de você ajudar o artista, que faz o CD com um p... carinho para os fãs.” Mas completa: “Quem sou eu para falar em proibir? Acho que não tem mais controle. Todo mundo está fazendo download a toda hora. A gente lançou o CD e em menos de uma hora ele já estava na internet. É inevitável e impossível de você ir atrás hoje em dia.”

Guerra aos piratas

Impossível ou não, a missão de correr atrás e punir os responsáveis pelo download ou pela facilitação de troca de arquivos protegidos por direitos autorais na rede ganhou reforço graças a decisões judiciais recentes. Nesta semana, o governo da França aprovou um projeto de lei semelhante à proposta britânica que pune com multa e suspensão do acesso à internet por até um ano os internautas que estiverem baixando ou disponibilizando conteúdo ilegal.

Em abril deste ano, a Justiça da Suécia condenou os quatro diretores do site The Pirate Bay, uma das principais páginas de acesso a conteúdo pirata no mundo, a um ano de prisão por cumplicidade na violação dos direitos autorais. O processo, movido por companhias como Warner Bros, MGM, Columbia Pictures, 20th Century Fox Films, Sony BMG, Universal e EMI, exigiu o pagamento de R$ 7,6 milhões por danos e prejuízos à indústria fonográfica, cinematográfica e de jogos eletrônicos, além de cerca de R$ 30 milhões a título de lucros não obtidos provocados pelos downloads via internet.

Os responsáveis pelo Pirate Bay não pagaram a multa, mas venderam a empresa para uma companhia sueca de software, que comanda a operação de cibercafés no país e pretende transformar o site em uma fonte legal de recursos que seja igualmente atraente para os usuários quanto para os produtores de conteúdo. A página, no entanto, continua ativa e disponibilizando milhares de torrents (espécie de links que permitem o compartilhamento de arquivos entre diversos usuários) de músicas, filmes e games protegidos por direito autoral.

Enquanto isso, no Paraná...

A estratégia de mirar não no usuário que baixa os produtos piratas mas nos serviços acusados de facilitarem o acesso a eles é semelhante à que levou, na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) a decidir pela condenação, inédita no Brasil, de um desenvolvedor nacional de software de compartilhamento de arquivos.

A ação movida pela Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif) proíbe a empresa Cadari Tecnologia da Informação e outros, responsável pelo desenvolvimento e manutenção do K-Lite Nitro, de disponibilizar seu software, “enquanto nele não forem instalados filtros que evitem que as gravações protegidas por Direito Autoral de titularidade das companhias representadas pela Apdif do Brasil sigam sendo violadas de forma maciça e constante pelos usuários do referido software”.

A Apdif representa as cinco maiores companhias fonográficas do país (EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music) e faz parte da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM).

“É uma ação típica de direito autoral, contra algo que está sendo usado para facilitar o download de arquivos protegidos pela lei de direitos autorais. Pedimos simplesmente a aplicação da lei. A exploração desse software facilitador de ilícito é, por si mesma, um ato ilícito”, argumenta Carlos Eduardo Manfredini Hapner, advogado da Apdif no caso. “É como se alguém estivesse vendendo CD pirata no viaduto e você mandasse a polícia lá para que esse ilicitude cesse desde logo”, explica.

Hapner defende, entretanto, que se trata de uma “causa específica” contra um “réu específico”. “Não estamos aqui, no Paraná, numa luta ideológica ou de teses de ser lícito ou não, melhor ou pior, franqueado ou não, o download de arquivos pela internet”, afirma, ressaltando, contudo, que “além do aspecto concreto”, a decisão do TJ do PR “naturalmente vai ter um papel pedagógico em relação à jurisprudência que eventualmente vier a ser desenvolvida no Brasil no mesmo tema”.

Um dos defensores da Cadari, que entrou com recurso contra a decisão, o advogado Omar Kaminski alega que a empresa de software “não distribui conteúdo protegido”. “Sustentamos que o sistema em si não é ilícito. O que pode vir a ser [ilícita] é a oferta ao público da obra, através do sistema”. Em outras palavras, Kaminski defende que a empresa que cria a ferramenta – que pode ser empregada para troca de arquivos de qualquer origem, tanto legais quanto ilegais – não pode ser penalizada pelo uso que os internautas fazem dela.

“Parece-me que muitos dos que pregam a necessidade de controle ainda não entenderam que isso acaba minando os potenciais da internet. Nem que a arquitetura da rede foi concebida para contornar quaisquer tentativas de bloqueio ou censura”, justifica. “Obviamente, a lei não consegue acompanhar a velocidade da tecnologia, e acabam sendo criados vácuos de desobediência ou de inobservância.”

Baixar para quê?

Atento tanto às discussões sobre redes de trocas de arquivos quanto aos efeitos que impõem aos modos de produção cultural, Silvio Meira, cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), pondera a importância dos recentes episódios.

“As decisões são importantes porque representam uma espécie de ‘começo do fim’ do embate entre o modelo de negócios de mídia que já passou (o das gravadoras) e o que está por vir, o de entretenimento como serviço. É curioso, em plena era da internet, que as pessoas ainda tenham que ‘baixar’ arquivos. Isso porque esse é outro modelo falido. Imagine comunicação verdadeiramente banda larga (pense dezenas de megabit/segundo no seu celular, centenas de megabit/segundo no fixo)... Por que você iria querer ‘ter’, possuir, arquivos? Para quê?”.

Testemunha e, em certa medida, incentivador de muitas das ideias do movimento mangue, Meira não adota o mesmo tom alarmista de Zero Quatro com relação ao impacto da internet nas cadeias produtivas de cultura. E dá a receita: “Aberta a Caixa de Pandora, não há como fechar. As viúvas das gravadoras, da escassez, têm que começar a construir o próximo modelo, um que depende de muita banda, muito barata, em todo canto, com serviços baseados em micropagamentos, para estarem disponíveis para muita gente, para que eles, os autores e intérpretes, sejam remunerados por sua participação percentual no fluxo de atenção.”

Ideólogo favorito dos desconfiados com a web 2.0 – aquela em que os usuários supostamente criam e desfrutam livremente de seu conteúdo –, o inglês Andrew Keen, autor de “O culto ao amador”, também aposta que a cobrança por “serviços adicionais é provavelmente o futuro da mídia”.

Favorável a leis punitivas ao download ilegal como a proposta no Reino Unido, Keen não economiza nas palavras ao chamar as pessoas que baixam música protegida por direito autoral na rede de “ladrões”, mas não abandona a cautela ao analisar as últimas decisões judiciais em mensagem enviada por email ao G1.

“Não acho que a indústria fonográfica esteja ‘vencendo’ a disputa. Os vencedores só serão [revelados] no médio ou longo-prazo. Neste momento, porém, todo mundo é perdedor - artista, gravadora e consumidor. Somente quando todos perceberem que eles perderam (especialmente o consumidor) é que as coisas vão mudar”, avalia.

Fonte: G1