França aprova lei contra downloads ilegais

Parece que o Império da industria musical está realmente contra-atacando. Depois de um atribulado julgamento dos fundadores do site de torrents Pirate Bay que terminou com uma emblemática condenação à prisão aos réus, incontáveis discussões sobre direitos autorais de clipes e músicas inseridos no Youtube lá no Reino Unido e muito chororô por parte das majors e associações que defendem seus interesses, mais um golpe foi desferido contra o usuário médio da internet.

Ontem, terça-feira 12 de maio, foi aprovado pela Assembleia Nacional Francesa um projeto de lei que prevê punições para usuários de internet que forem reincidentes na prática de realizar downloads ilegais. De acordo com a nova lei, o usuário que for pego baixando arquivos de forma ilegal receberá uma notificação via email. Caso continue ignorando a notificação e baixando mais arquivos ilegais, receberá então uma carta comunicando sobre seu status. Na próxima reincidência, o usuário terá seu acesso a internet proibido por um ano.

Na minha ótica, diversos problemas surgem com essa nova lei. Não ficaram claras (pelo menos para mim) as formas de monitoramento dos usuários para saber quem baixa oquê, nem tão pouco o que se caracteriza como download ilegal ou como exatamente uma pessoa será proibida de acessar a internet. De certo é uma derrota para quem busca a plena manutenção dos direitos individuais perante ao estado. A oposição Socialista Francesa definiu a aprovação do projeto como "um assalto público as liberdades individuais".

Não querendo ser paranóico, mas é definitivamente preocupante quando um número cada vez maior de leis interferem em liberdades individuais, e direitos básicos que nós já estamos tão acostumados (e nem nos damos conta que temos) como o direito ter alguma privacidade e de se comunicar livremente entram na berlinda. De certo, os artistas e a industria cultural como um todo devem ter sua contra-partida financeira por todo o investimento que sempre fizeram. Mas talvez esteja na hora de repensar completamente o acesso a cultura, de uma vez por todas des-monetarizando produtos culturais. Não é esse o grande sentido da democracia?

Por: Thiago Lopes - Goma